Aviso Legal

As informações contidas neste site são de caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico.

Propriedade intelectual

Todas as marcas, logotipos, imagens e conteúdos presentes neste site são de propriedade da INKORA ou de seus respectivos titulares, sendo proibida a reprodução sem autorização prévia.

Responsabilidade

A INKORA não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido das informações contidas neste site.

Legislação aplicável

Este site é regido pelas leis brasileiras, em especial o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18).